TERMOS DE USO – PENSEIRA
Bem-vindo(a) à PENSEIRA, operada por PR1 MEDICINA E TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 45.705.311/0001-94, com sede na AV JULIO DE CASTILHOS, n. 630, apt 201, CENTRO, VERANOPOLIS/RS, CEP: 95.3.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma digital PENSEIRA, bem como de seus produtos e serviços educacionais. Leia atentamente este documento. Caso você, usuário, não concorde com os Termos de Uso, não deverá utilizar a PENSEIRA.
Ao contratar qualquer produto da PENSEIRA, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos. Além disso, ao acessar, se inscrever e/ou usar os serviços oferecidos pela PENSEIRA (“produtos”), você declara ter mais de 18 (dezoito) anos.
DEFINIÇÕES
Para fins destes Termos:
Assinatura: modalidade de contratação que concede acesso a um ou mais dos produtos da PENSEIRA por prazo determinado, conforme contratado pelo usuário, mediante pagamento.
Acesso: permissão individual, pessoal e intransferível para utilização da plataforma.
Parcelamento: facilitador de pagamento do plano contratado, não configurando cobrança mensal autônoma.
Ciclo: período referente ao prazo da assinatura contratada (exemplo: ciclo anual se refere à assinatura de um ano).
Recorrência: mecanismo pelo qual a assinatura é renovada automaticamente ao final do ciclo contratado, salvo cancelamento prévio.
1. OBJETO
1.1. A PENSEIRA oferece acesso digital a conteúdos educacionais por meio de plataforma online, conforme divulgado em seus meios de comunicação.
1.2. A contratação concede direito de acesso digital ao conteúdo durante o período contratado, não implicando aquisição definitiva do material, salvo nos casos expressamente previstos como acesso vitalício.
1.3. Cada produto oferecido pela PENSEIRA constitui assinatura independente, com valor, prazo e condições próprios.
1.3.1. Um mesmo usuário pode possuir múltiplas assinaturas simultâneas, que se regerão por seus próprios prazos e condições.
1.3.2. A inclusão de produtos adicionais dependerá de previsão expressa na oferta contratada.
2. CONDIÇÕES DE ACESSO
2.1. Para utilização das plataformas da PENSEIRA, o usuário deve possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos.
2.2. Após a confirmação do pagamento, inicia-se o prazo de acesso aos serviços contratados, pelo que o usuário receberá por e-mail um link único de ativação.
2.2.1. Caso o link não seja recebido, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail suporte@penseira.app ou pelos canais de atendimento disponíveis no site.
2.3. Para acessar determinadas funcionalidades ou serviços, poderá ser necessário o fornecimento de dados pessoais para realização de cadastro (“Dados Cadastrais”).
2.4. O usuário declara e garante que todos os Dados Cadastrais fornecidos são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, comprometendo-se a mantê-los corretos durante todo o período de utilização da plataforma.
2.5. O fornecimento de informações falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis.
2.6. Caso a PENSEIRA identifique inconsistências nos Dados Cadastrais ou necessite de informações complementares, poderá solicitar esclarecimentos e/ou documentos adicionais.
2.7. O não atendimento da solicitação poderá ensejar a suspensão temporária do acesso até a regularização.
2.8. O usuário é o único responsável pela guarda, confidencialidade e uso de seu login e senha, que são pessoais e intransferíveis.
2.8.1. É vedado o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros. Qualquer utilização da conta por terceiros será presumida como realizada pelo titular, que responderá integralmente por eventuais danos decorrentes.
2.8.2. A PENSEIRA não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de uso indevido da conta por terceiros, inclusive nos casos de perda, roubo, compartilhamento voluntário ou negligência na guarda das credenciais.
2.8.3. Caso deseje alterar ou recuperar sua senha, poderá utilizar a funcionalidade “Esqueci minha senha” disponível na página de login, sendo enviado e-mail para redefinição.
2.9. A PENSEIRA se reserva ao direito de recusar nova contratação quando houver histórico de descumprimento contratual, abuso de direito ou suspeita de conduta incompatível com a boa-fé.
3. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.1. Nenhum produto da PENSEIRA, exceto se expressamente previsto em outro sentido quando do momento da contratação, possui ciclo de validade inferior a 1 (um) ano.
3.2. O usuário poderá realizar o pagamento de sua assinatura à vista ou de forma parcelada, em até 12 (doze) vezes.
3.3. Ao realizar o pagamento de forma parcelada, o usuário declara-se ciente de que o parcelamento constitui mera forma de facilitar o pagamento do plano contratado, não configurando plano mensal independente.
3.4. A contratação parcelada refere-se ao valor integral do plano anual ou plurianual.
3.5. Eventuais juros aplicados no parcelamento são de responsabilidade da operadora de pagamento, não sendo a PENSEIRA responsável por encargos financeiros.
3.6. A PENSEIRA poderá oferecer valores e/ou cobranças diferenciadas, a depender dos ciclos da assinatura contratada, sem que isso configure dever de ampla oferta aos demais assinantes/usuários.
3.6.1. O acesso vitalício é disponibilizado exclusivamente em ofertas específicas e por meio do time comercial da PENSEIRA. Nesta modalidade, o usuário realiza um único pagamento referente ao produto contratado, enquanto este existir e for mantido pela PENSEIRA. O cadastro ao acesso vitalício é único, pessoal e intransferível, sendo vedado o compartilhamento da conta. O usuário poderá solicitar a troca de coleções dentro do mesmo produto contratado, mediante contato com o suporte@penseira.app.
4. RECORRÊNCIA
4.1. Ao final do ciclo contratado, a assinatura do usuário será renovada automaticamente.
4.2. Prévia à recorrência, o usuário será notificado por e-mail, com 14 (quatorze) dias de antecedência, e por WhatsApp (no número informado da contratação) com 14 (quatorze), 7 (sete) e 1 (um) dia(s) de antecedência.
4.3. O cancelamento da renovação poderá ser realizado até 1 (um) dia antes da data da renovação, diretamente na plataforma de origem do pagamento (item 5. destes Termos de Uso).
4.4. Após a renovação, inicia-se novo ciclo contratual, sendo aplicáveis as disposições de cancelamento previstas no item 6. destes Termos de Uso.
5. GESTÃO DA ASSINATURA
5.1. O gerenciamento da assinatura varia conforme a plataforma de origem do pagamento. Até este momento, a PENSEIRA utiliza de duas plataformas: Hotmart e Digital Manager Guru, acessíveis a partir dos seguintes endereços:
Hotmart: purchase.hotmart.com
Digital Manager Guru: go.penseira.com.br/myorders
5.2. Nestes ambientes o usuário poderá verificar o status de todas as suas assinaturas, alterar a forma de pagamento e/ou cancelar a renovação automática.
5.3. Para o caso de múltiplas assinaturas, cada modificação deverá ser realizada na assinatura correspondente. A alteração em uma assinatura não aproveita automaticamente às demais.
6. CANCELAMENTO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
6.1. A cada novo ciclo contratado, inclusive o primeiro, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
6.2. O cancelamento da renovação pode ser realizado pelos links indicados no item 5. destes Termos de Uso ou via suporte@penseira.app.
6.3. Alternativamente ao cancelamento, o usuário poderá “congelar” sua assinatura junto à PENSEIRA pelo prazo de 6 (seis) meses, mediante solicitação prévia. Durante este período, o acesso ficará suspenso e o prazo contratual prorrogado pelo período congelado. O pagamento, se parcelado, continuará sendo debitado normalmente.
7. REEMBOLSOS
7.1. Após aprovação da PENSEIRA, o prazo de estorno das compras em cartão de crédito dependerá exclusivamente da operadora do cartão de crédito.
7.2. Para compras parceladas, o reembolso poderá ocorrer das seguintes formas:
Devolução das parcelas já pagas e cancelamento das futuras;
Devolução integral mantendo-se as parcelas;
Antecipação das parcelas com devolução integral.
7.3. Informações adicionais deverão ser obtidas junto à operadora do cartão.
7.4. Para compras realizadas via PIX, o prazo de estorno será de 30 (trinta) dias a contar da aprovação pela PENSEIRA.
8. USO DA PLATAFORMA
8.1. É expressamente vedado o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros, bem como o uso simultâneo da conta por múltiplas pessoas.
8.2. É vedada a utilização da Plataforma: (I) com a finalidade de causar dano ou prejuízo à PENSEIRA ou a terceiros; (II) para sobrecarregar, inutilizar, prejudicar ou comprometer o regular funcionamento da plataforma; (III) para executar, publicar ou disseminar vírus, malwares, spyware ou quaisquer programas maliciosos; (IV) para reproduzir, copiar, distribuir, comercializar ou disponibilizar o conteúdo da plataforma sem autorização; (V) para extrair dados de forma automatizada (data scraping), engenharia reversa ou qualquer tentativa de acesso indevido ao sistema; (VI) para veicular conteúdo ilícito, discriminatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
8.3. É reservado à PENSEIRA o direito de editar ou mesmo excluir qualquer conteúdo publicado por usuários que não estejam em conformidade com a legislação aplicável, regulamentos, Termos de Uso, Política de Privacidade ou com suas melhores práticas.
8.4. A PENSEIRA se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o serviço ou parte dele, com ou sem aviso prévio.
8.5. A PENSEIRA não será responsável por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos produtos.
8.6. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a PENSEIRA poderá suspender o acesso à Plataforma, temporária ou definitivamente, se (I) o usuário descumprir as disposições constantes nestes Termos de Uso; (II) existirem suspeitas de prática de atos fraudulentos ou ilegais; e/ou (III) caso não seja possível a verificação da identidade do usuário, ou se os dados e informações fornecidos estiverem incorretos.
8.6.1. Você entende que o site e os flashcards são fornecidos exclusivamente para entretenimento e educação. Não garantimos que continuaremos a oferecer nossos produtos, que estarão disponíveis em qualquer momento específico ou em qualquer lugar específico ou que continuarão a funcionar da maneira que atualmente funcionam. Você concorda em não nos responsabilizar por danos que você alega serem causados por terceiros que entrem em contato com você usando o site ou tomem conhecimento de sua identidade por meio do uso dos produtos, e você entende que, embora tal comportamento seja um violação destes Termos, não precisamos tentar controlar ou identificar indivíduos que falsifiquem suas identidades ou forneçam informações falsas a outras pessoas por meio do uso do site e/ou produtos.
8.7. A inadimplência nos pagamentos poderá implicar suspensão automática do acesso.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1. O usuário reconhece que não adquire, por meio destes Termos de Uso, qualquer direito de propriedade intelectual sobre a plataforma ou seus conteúdos nem outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados aos produtos, que são de propriedade exclusiva da PENSEIRA.
9.2. Todo e qualquer conteúdo disponibilizado pela PENSEIRA, como exemplificativamente, códigos, textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, análises de dados, flashcards, softwares e qualquer outro material, bem como toda e qualquer base de dados constituída ou organizada pela PENSEIRA pertence exclusivamente à PENSEIRA ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso e são protegidos pela lei brasileira, especialmente no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais.
9.2.1. Todos os direitos da PENSEIRA são protegidos por direitos de propriedade intelectual e são reservados. O conteúdo da PENSEIRA não pode ser cedido, vendido ou distribuído com fins lucrativos e é proibida qualquer modificação não autorizada, imitação, aluguel, transmissão ou radiodifusão. O mesmo se aplica às imagens e elementos de identificação das marcas de propriedade da PENSEIRA que não podem ser utilizadas sem prévia e expressa autorização.
9.2.1.1. Se você encontrar seus materiais protegidos por direitos autorais nas coleções da PENSEIRA, entre em contato conosco via suporte@penseira.app, fornecendo um link para o conteúdo e uma descrição da violação, e abordaremos isso de acordo.
10. PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
10.1. A PENSEIRA preza pela preservação da privacidade e da segurança das informações coletadas por meio da PENSEIRA, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais, nos termos da Política de Privacidade.
10.2. É vedada a utilização da PENSEIRA para o envio de mensagens não solicitadas, de qualquer natureza, contudo, você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se aproveitar de marcas renomadas para obter informações pessoais de usuários de Internet.
10.3. A PENSEIRA esclarece que não envia e-mails com solicitação de informações pessoais ou sobre senhas, nome do usuário, dados de conta, cartão de crédito ou outras através de e-mail ou contato telefônico.
10.4. Mais informações sobre o uso das informações coletadas nas Plataformas, favor consultar nossa Política de Privacidade.
10.5. Ficam preservados todos os direitos sobre seus dados pessoais previstos nas normas nacionais vigentes. A PENSEIRA empenhará todos os esforços para preservação dos direitos, sigilo, proteção e privacidade aos dados pessoais contidos nas Plataformas, de acordo com as normas aplicáveis.
10.6. No caso improvável de acreditarmos que a segurança de seus dados pessoais em nossa posse ou controle tenha sido comprometida, podemos tentar notificá-lo sobre esse desenvolvimento. Se uma notificação for apropriada, faremos o possível para fazê-lo o mais rapidamente possível, dadas as circunstâncias e, na medida em que tivermos o seu endereço de e-mail, poderemos notificá-lo por e-mail. Você concorda com nosso uso de e-mail como meio de tal notificação. Se você preferir que usemos outro método para notificá-lo nesta situação, envie-nos um e-mail para suporte@penseira.app.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
11.1. A PENSEIRA não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido, feito por qualquer Usuário, das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados ou dos equipamentos utilizados para acessar a PENSEIRA, para quaisquer que sejam os fins, sendo de inteira responsabilidade dos Usuários as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por este uso inadequado.
11.2. Quando possível, a PENSEIRA informará previamente sobre as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades. Adotaremos as melhores práticas visando, sempre que possível, antecipar, impedir ou, ao menos, reduzir a ocorrência de incidentes que causem tais interrupções.
11.3. Em nenhuma circunstância, a PENSEIRA, seus diretores ou colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas, diretas ou indiretas, ou despesas decorrentes de indisponibilidade, falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão da Plataforma.
11.4. Você é o único responsável por manter o seu dispositivo de acesso à PENSEIRA livre de vírus e spyware e atualizado com a versão mais recente do sistema operacional e dos softwares adequados ao uso da PENSEIRA. Não nos responsabilizamos por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no seu acesso à Internet.
11.5. Algumas operações iniciadas na PENSEIRA podem ser concluídas em sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelos danos, prejuízos, diretos ou indiretos, e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam vir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet. É também de sua responsabilidade conferir e tomar ciência do termo de uso e da política de privacidade desses sites terceiros.
11.6. Você concorda que nenhuma relação de joint venture, parceria, emprego ou agência existe entre você e nós como resultado deste contrato ou de seu acesso e uso dos aplicativos.
11.7. Nenhuma cláusula deste contrato pode ser interpretada como limitando nosso direito de cumprir com solicitações ou exigências governamentais, judiciais e de cumprimento da lei ou requisitos relacionados ao seu uso do site ou informações fornecidas ou coletadas por nós com relação a tal uso.
12. MODIFICAÇÕES
12.1. Para maior segurança, você reconhece e declara compreender que a PENSEIRA e os Termos de Uso estão sujeitos a um processo contínuo de aprimoramento, sendo que a atualização dos Termos de Uso estará sempre disponível de forma destacada na PENSEIRA. Você poderá verificar a versão atualizada destes Termos de Uso toda vez que visitar a Plataforma.
12.2. Será sempre indicada a data da última atualização realizada pela PENSEIRA aos presentes Termos de Uso.
12.3. Você reconhece e aceita que, assim que publicada a alteração destes Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade no site da PENSEIRA, com aviso em destaque sobre a existência das alterações, o próximo uso da Plataforma estará sujeito aos Termos de Uso/Política de Privacidade atualizados.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
13.1. Na interpretação destes Termos de Uso aplica-se a legislação brasileira. Sempre que aplicável, quaisquer litígios decorrentes de atos praticados envolvendo a utilização das Plataformas serão processados no Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.
14. MARCAS REGISTRADAS
14.1. A PENSEIRA, seu respectivo logotipo e quaisquer outras marcas registradas no site/aplicativo são marcas registradas de nossa propriedade. Você não pode usar essas marcas registradas em relação a qualquer produto ou serviço que não pertença a nós ou de qualquer maneira que seja provável causar confusão entre os usuários sobre se somos a fonte, patrocinador ou endossante do produto ou serviço, ou de qualquer maneira que nos deprecie ou desacredite.
15. SOBRE O CONTEÚDO
15.1. Os conteúdos disponibilizados nas plataformas PENSEIRA são baseados nas maiores referências de ensino médico (Sabiston Tratado de Cirurgia, Medicina Interna de Harrison, dentre outros), e em guidelines específicos de especialidades, tais como UpToDate e OpenEvidence, além de diretrizes específicas do MS e Sociedades Médicas.
16. COMUNICAÇÕES
16.1. As comunicações poderão ocorrer pelo e-mail cadastrado, WhatsApp informado ou pelo site.
16.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário manter seus dados atualizados.
Última atualização: 26 de fevereiro de 2026.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Na PENSEIRA, buscamos proporcionar a melhor experiência para garantir que você desfrute ao máximo dos nossos serviços e, para isso, a sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são e sempre serão muito importantes para nós.
1. SOBRE AS INFORMAÇÕES COLETADAS E TRATADAS PELA PENSEIRA
A PENSEIRA coleta e trata dados pessoais para fins como identificação e autenticação, viabilização de ofertas e serviços da Plataforma e até mesmo a melhoria de serviços e da sua experiência. Dentre os dados coletados, a PENSEIRA poderá tratar dados sensíveis, para fins de prevenção de fraude e garantia de segurança dos serviços contratados. Também podemos coletar e tratar dados para cumprir com a legislação vigente aplicável.
2. COOKIES
Usamos Cookies para que você tenha a melhor experiência em nosso aplicativo e websites. Eles ajudam a lembrar suas preferências e personalizar seu acesso. Quando você, Usuário da PENSEIRA, acessa nossa Plataforma, nós, incluindo as empresas que contratamos para acompanhar nosso site, podemos colocar pequenos arquivos de dados chamados “cookies” no seu computador.
Cookies são arquivos de dados que são baixados para o seu dispositivo quando você visita um site. Os cookies são enviados de volta para o site de origem em cada visita subsequente ou para outro site que reconheça esse cookie. Os cookies permitem, em suma, o reconhecimento do seu dispositivo de acesso.
Os cookies servem uma variedade de funções, como permitir-nos lembrar certas informações que você nos fornece enquanto navega entre as páginas da plataforma. Nós usamos cookies para os seguintes fins:
Autenticação: Reconhecer seu login em nossa Plataforma. Isso nos permite personalizar sua experiência ou a plataforma das formas descritas abaixo. Além disso, podemos empregar serviços de terceiros que podem usar cookies para ajudá-lo a entrar em seus serviços em nossa plataforma.
Segurança: oferecer suporte ou ativar recursos de segurança e para nos ajudar a detectar atividades maliciosas e violações dos nossos Termos de Serviço. Esses cookies também nos ajudam a impedir o uso fraudulento de credenciais de login a fim de garantir segurança de dados.
Serviços, recursos e preferências: fornecer funcionalidade e nos ajudar a fornecer nossos produtos e serviços de acordo com suas preferências. Exemplos: usamos cookies para saber quais são suas preferências de comunicação, para mostrar exibições personalizadas relacionadas aos seus interesses, e para ajudá-lo a preencher formulários.
Desempenho, análise e pesquisa: usamos cookies para nos ajudar a analisar como a plataforma está sendo acessada e usada e para acompanhar o desempenho da plataforma. Isso nos ajuda a entender, melhorar e pesquisar recursos e conteúdos na plataforma. Também podemos usar outros serviços, como o Google Analytics ou outros cookies de terceiros, para ajudar a analisar o desempenho de nossa plataforma. Como parte do fornecimento desses serviços, esses provedores de serviços podem usar cookies e as tecnologias descritas abaixo para coletar e armazenar informações sobre o seu dispositivo, como tempo de visita, páginas visitadas, tempo gasto em cada página da plataforma, links clicados e informações de conversão, Endereço IP, navegador, informações de rede móvel e tipo de sistema operacional usado.
Anúncios PENSEIRA: podemos nos associar a editores de terceiros, redes de publicidade e provedores de serviços para gerenciar nossos anúncios em outros sites. Nossos parceiros terceirizados podem definir cookies no seu dispositivo ou usar as tecnologias descritas abaixo para coletar informações sobre suas atividades na plataforma e em outros sites e serviços online que você usa, a fim de fornecer anúncios PENSEIRA que correspondam aos perfis ou interesses dos membros. Por exemplo, se você visitar nossa plataforma e também usar uma plataforma de mídia social, poderá ver um anúncio da PENSEIRA nessas plataformas de mídia social.
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Podemos modificar esta política de cookies periodicamente. Quando o fizermos, notificaremos você publicando a versão mais atual e revisando a data de atualização. Se fizermos alguma alteração relevante nesta Política de Cookies, enviaremos um aviso adicional para você, por exemplo, enviando um e-mail para você ou exibindo um aviso em destaque em nossa plataforma. Ao continuar a usar a plataforma depois que qualquer alteração entrar em vigor, você concorda com a Política de Cookies revisada.
3. OUTRAS TECNOLOGIAS
Podemos permitir que outras pessoas forneçam serviços de análise e veiculem anúncios em nosso nome. Além dos usos de cookies descritos acima, essas entidades podem usar outros métodos, como as tecnologias descritas abaixo, para coletar informações sobre o seu uso da plataforma e outros sites e serviços online.
Tags de pixels: As tags de pixel (que também são chamadas de GIFs transparentes ou pixels) são códigos que podem ser usados em sites e e-mails. Os Pixels podem ser usados para aprender como você interage com as páginas do nosso site e e-mails, e essas informações nos ajudam a personalizar sua experiência.
Identificadores de dispositivos: Um identificador de dispositivo é um rótulo exclusivo que pode ser usado para identificar um dispositivo móvel. Os identificadores de dispositivos podem ser usados para rastrear, analisar e melhorar o desempenho da plataforma e dos anúncios exibidos.
Armazenamento local: O armazenamento local é uma tecnologia padrão do setor que permite o armazenamento e a recuperação de dados em um computador, telefone celular ou outro dispositivo. O armazenamento local pode ser usado para armazenar as preferências dos membros nos dispositivos.
4. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O prazo de tratamento dos seus dados pessoais pela PENSEIRA, variará de acordo com os tipos de produtos e serviços contratados/prestados/fornecidos, de acordo com as finalidades do tratamento dos dados pessoais, ou de acordo com as disposições contratuais e legais em questão.
No caso de a PENSEIRA ou a totalidade ou parte de seus negócios, ou uma ou mais de suas divisões, ser adquirida por um ou mais terceiros como resultado de uma aquisição, fusão, venda, reorganização, consolidação ou liquidação, as Informações Pessoais podem ser um dos ativos transferidos.
4.1. OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
A LGPD confere uma série de direitos aos titulares dos dados. Sendo assim, você, como titular de dados, pode fazer as seguintes solicitações à PENSEIRA, conforme direitos previstos na Lei: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados pessoais, correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados, portabilidade dos dados pessoais, informações sobre o compartilhamento dos dados pessoais, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa, revogação do consentimento, oposição ao tratamento dos dados pessoais, revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares de dados.
4.2. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A PENSEIRA zela pela privacidade dos seus titulares de dados e, em conformidade com as normas de proteção de dados e sigilo bancário, somente compartilha suas informações para as finalidades previstas neste Termo e na Política de Privacidade completa.
5. CANAIS DE ATENDIMENTO PARA ASSUNTOS DE PRIVACIDADE
Para que você possa exercer seus direitos como titular de dados, bem como determinar suas preferências no tratamento e utilização pela PENSEIRA de alguns de seus dados pessoais, você pode usar os canais de atendimento oficiais disponíveis na página inicial da PENSEIRA, ou entrar em contato diretamente pelo suporte@penseira.app.
Esta Política de Privacidade foi atualizada em 26 de fevereiro de 2025.